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Mais de 700 mil turistas visitam Salvador em abril e movimentam R$ 1,6 bilhão na economia

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  • Feira de Santana

Licitação prevê instalação de radares e sistemas de controle de velocidade em Feira de Santana

A prefeitura de Feira de Santana abriu o pregão eletrônico nº 26-2026-PE para contratação de empresa especializada na implantação e manutenção de equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito, com foco principal no controle de velocidade. O processo, do tipo menor preço global, tem sessão marcada para o dia 21 de maio de 2026, às 8h30. (Foto ilustração)

O objeto da licitação inclui a instalação de radares e sistemas capazes de registrar infrações como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestres. Também estão previstos recursos de videomonitoramento, classificação de veículos e captura de imagens, além da estrutura necessária de comunicação, hardware e software para operação contínua do sistema.

A contratação ainda abrange a operação integrada dos equipamentos e o processamento das autuações geradas, permitindo ampliar a fiscalização eletrônica no município. O edital estará disponível no portal de compras públicas. (Da Redação)

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  • Senado Federal

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Foto ilustração)

A proposta prevê a fixação em 8% das contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento de municípios com população inferior a 142 mil habitantes. De acordo com o senador, a medida retoma regras vigentes em 2024 e tem objetivo de aliviar as contas das prefeituras, que enfrentam aumento progressivo da alíquota.

— Se tiver dificuldade na CCJ, que seja designado um relator de Plenário. O que não podemos é prejudicar mais de 5 mil prefeituras do Brasil, simplesmente porque a PEC está parada sem tramitar. E é algo que já era antes 8%; o governo passou mais 4%, foi para 12%, já está em 16% e, no próximo ano, volta aos 20%, como era antigamente. E os prefeitos do Brasil querem restabelecer os 8%, como foi feito via aquela emenda de minha autoria no projeto da desoneração da folha dos 17 setores — disse, referindo-se à prorrogação do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, em 2024.

Angelo Coronel pediu apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar a análise da proposta antes da Marcha dos Prefeitos, este mês, em Brasília. Segundo ele, o tema será uma das principais pautas do encontro, que reúne gestores municipais de todo o país.

— Que a gente desengavete essa PEC, porque, no próximo dia 20 de maio, vai ter a Marcha dos Prefeitos, o Brasil inteiro estará no Congresso Nacional e […] a pauta principal é essa PEC, que é de minha autoria, que está lá na CCJ — disse Angelo Coronel, pedindo apoio a Davi Alcolumbre. (Agência Senado)

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  • Câmara Federal

Aprovado projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal. (Foto ilustração)

Entre outros pontos, aborda a averbação de tempo de serviço em atividades não militares e veda a contagem em sobreposição e o uso do mesmo período para inatividade nas Forças Armadas ou aposentadoria no serviço público.

A proposta determina ainda que as alterações, se aprovadas pelo Congresso, somente produzirão efeitos no ano seguinte ao da entrada em vigor de leis específicas aprovadas pelos respectivos entes federativos.

O texto aprovado altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Mudanças
Foi aprovada a versão do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), para o Projeto de Lei 3291/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). O relator fez ajustes no texto, mantendo os objetivos da iniciativa original.

O substitutivo resguarda situações jurídicas de reserva remunerada, reforma e pensão militar para quem cumpriu os requisitos até 31 de dezembro de 2019. “O objetivo é garantir segurança jurídica”, afirmou o relator no parecer aprovado.

Justificativa
Segundo o deputado Capitão Augusto, autor da versão original, as mudanças são necessárias para evitar distorções na aplicação da Lei 13.954/19, que reformou o sistema de proteção social das Forças Armadas e dos militares estaduais.

Entre outros pontos, aquela reforma elevou o tempo mínimo de serviço para a reforma remunerada, de 30 para 35 anos, e elevou as contribuições mensais, de 7,5% para 10,5% da remuneração bruta, para ativos, reformados e pensionistas.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

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  • Salvador

Mais de 700 mil turistas visitam Salvador em abril e movimentam R$ 1,6 bilhão na economia

Segundo dados prévios do Observatório do Turismo de Salvador, a capital baiana recebeu 753.544 turistas ao longo do mês de abril de 2026, consolidando mais um período de forte desempenho para o setor. A movimentação resultou em uma receita turística estimada em R$ 1,6 bilhão, reforçando o papel estratégico do turismo como um dos principais motores da economia local. (Foto ilustração)

O volume expressivo de visitantes impacta diretamente uma ampla cadeia produtiva, que vai da hotelaria e gastronomia ao transporte, comércio e serviços. O resultado evidencia não apenas a capacidade de atração da cidade, mas também a eficiência das políticas públicas voltadas para a promoção do destino, a qualificação da oferta turística e o fortalecimento da identidade cultural de Salvador.

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Alexandre Reis, os números refletem um trabalho estruturado e contínuo de posicionamento da cidade no cenário nacional e internacional. “Estamos falando de um impacto direto na geração de emprego e renda para milhares de pessoas. Salvador vem se consolidando como um destino competitivo, que alia cultura, história e experiências únicas, atraindo cada vez mais visitantes ao longo de todo o ano”, destacou.

Com base em levantamentos anteriores do próprio Observatório, o gasto médio do turista em Salvador varia de acordo com o perfil e o período da visita, mas se mantém entre os mais relevantes dos destinos brasileiros, especialmente nos segmentos de turismo cultural e de experiência. Esse comportamento de consumo contribui para ampliar o efeito multiplicador da atividade turística na economia da cidade. (Secom/PMS)

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  • Banco Master

Vorcaro finaliza detalhes de delação; proposta deve ser entregue nesta semana

A defesa do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro (foto ilustração), trabalha para finalizar os últimos ajustes para apresentar a proposta de delação premiada, que deve ser entregue aos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda nesta semana. A Jovem Pan havia adiantado a finalização da colaboração.

Os advogados de Vorcaro sinalizam que o material está quase pronto, mas que ainda não oficializaram a entrega do conteúdo. A proposta deve tramitar em sigilo e ser entregue em conjunto à PF e à PGR.

O objetivo da colaboração é garantir a liberdade do banqueiro. O documento prevê uma série de anexos e já estipula o pagamento de uma multa bilionária.

A expectativa inicial dos advogados é que a PF e o MPF levem cerca de duas semanas para analisar a documentação, seguidas por mais duas semanas para a realização das oitivas e depoimentos. No entanto, o prazo é considerado otimista na prática e o trâmite deve se estender por mais de um mês. Um dos motivos é que o valor da multa bilionária proposta pela defesa ainda precisará ser avaliado pelas autoridades, o que pode gerar uma contraproposta e prolongar as negociações.

O principal obstáculo para a defesa neste momento é a necessidade de apresentar informações substanciais que a Polícia Federal ainda não possua. Como o banqueiro já teve seus sigilos telefônico, telemático e bancário quebrados, as autoridades já detêm um vasto volume de dados sobre o caso. Para que a delação seja validada, Vorcaro precisará entregar todos os nomes envolvidos ou fatos que ultrapassem o que já foi descoberto nas investigações.

Apesar da dificuldade, a equipe jurídica do banqueiro tem se demonstrado otimista e avalia que as informações a serem apresentadas serão impactantes o suficiente para que as autoridades aceitem fechar o acordo rapidamente.

Vorcaro está preso desde o início de março e foi transferido pela Polícia Federal no dia 23 do mesmo mês. Para viabilizar o acordo de delação, o banqueiro montou uma força-tarefa jurídica composta por pelo menos dez advogados. (Por Nícolas Robert)

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  • Ministério Público da Bahia

Conceição do Jacuípe: Ação do MPBA requer devolução de taxas de inscrição a candidatos de concurso  público

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Conceição do Jacuípe no dia 24 de abril, pedindo a devolução das taxas de inscrição pagas pelos candidatos inscritos no concurso regido pelo edital n 001/2024. O MPBA também acionou a instituição organizadora do concurso, Instituto Exittus de Gestão. O certame previa vagas em diversos cargos da administração municipal em nível fundamental, médio e superior a exemplo de arquiteto, assistente social e contador, mas foi cancelado em fevereiro de 2025 em razão de irregularidades.  (Foto ilustração: Prefeitura de Conceição do Jacuípe)  

Segundo a promotora de Justiça Gabriela Gomes, autora da ação, os valores arrecadados a título de taxa de inscrição somaram cerca de R$ 2,47 milhões, os quais teriam sido integralmente arrecadados e retidos pelo Instituto Bahia (atual Instituto Exittus de Gestão), apesar da natureza pública da receita, em desconformidade com o regime jurídico aplicável às receitas públicas. Ela complementou que o concurso foi anulado pelo próprio Município, após recomendação do MPBA, diante de falhas na contratação da banca organizadora, na execução das provas e na condução geral do processo.  

O MPBA requer que a Justiça determine também que o Município e a banca organizadora apresentem um plano detalhado de ressarcimento, com cronograma, canais de atendimento e critérios claros, além da divulgação ampla das informações aos candidatos. “Embora o Instituto Exittus tenha orientado os candidatos a solicitarem a devolução por meio eletrônico, não há comprovação de que os valores tenham sido restituídos integralmente. Além disso, a instituição não respondeu a sucessivas requisições feitas pelo MPBA para esclarecimentos sobre o procedimento”, ressaltou a promotora de Justiça. Ela complementou que as investigações do MPBA identificaram irregularidades na contratação, a exemplo da ausência de comprovação adequada de capacidade técnica, falhas na segurança das provas, problemas na organização do certame e fragilidades na gestão dos recursos arrecadados com as inscrições. (Fonte: MPBA)

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  • Genial/Quest

Genial/Quaest: mais de dois terços dos brasileiros avaliam governo Lula como negativo ou regular

Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (6) apontou que mais de dois terços dos indivíduos entrevistados em todo o país consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto ilustração) “bom” ou “regular”.

O estudo analisou os dez maiores estados brasileiros, que somam cerca de 75% do eleitorado nacional. Foi feita uma pesquisa quantitativa —sobre a aprovação do trabalho do presidente —, e uma análise qualitativa, que classificou o governo em ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.

Os resultados mostraram uma divisão regional clara na popularidade do petista: enquanto os maiores índices de aprovação estão em estados do Nordeste, o Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram maior desaprovação do trabalho do atual presidente.

Estados com maiores avaliações positivas do governo:
– Pernambuco (61%)

– Bahia (60%)

– Ceará (58%)

Estados com maiores avaliações negativas do governo:

– Goiás (61%)

– Paraná (60%)

– São Paulo (58%)

Em âmbito nacional, o levantamento consolidou 43% de aprovação contra 52% de desaprovação. No que toca à avaliação qualitativa, 31% consideram o governo positivo, 26% regular e 42% negativo.

Intenções de voto

A pesquisa também simulou cenários eleitorais nos estados analisados e mediu o favoritismo dos candidatos entre os eleitores:

Lula (PT): Pernambuco (60%), Bahia (57%) e Ceará (57%). Apresenta maior fragilidade em Goiás (33%) e no Paraná (30%).

Flávio Bolsonaro (PL): tem melhor desempenho no Rio Grande do Sul (52%), Paraná (49%) e Goiás (48%).

Ronaldo Caiado (PSD): destaca-se isoladamente em Goiás, onde lidera com 76% das intenções de voto.

Romeu Zema (Novo): apresenta a melhor taxa em Minas Gerais, com 38%. (Bruna Pauxis/R7)

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Legislativo sediará workshop internacional para discutir futuro dos jumentos no Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie. (Foto ilustração)

A expectativa é que o encontro reúna pesquisadores de instituições como Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade de São Paulo (USP), além de representantes de organizações da sociedade civil como The Donkey Sanctuary e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, autoridades públicas, produtores e estudantes.

Nos dois primeiros dias do evento, a programação prevê discussões sobre saúde, conservação, biotecnologia, economia e comércio global, com ênfase em soluções aplicáveis ao contexto brasileiro. No terceiro dia, os participantes visitarão a Fazenda Manuino, no interior da Bahia, onde vivem animais resgatados em operação do Ministério Público da Bahia em 2019, na cidade de Canudos. O evento será encerrado com a elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.

O deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental na ALBA, alertou para a urgência do debate. “Não podemos admitir que uma prática tão cruel continue acontecendo na Bahia. O abate de jumentos representa uma ameaça à própria existência da espécie no estado. É preciso discutir sobre o problema para que consigamos a proibição no estado e no Brasil”, frisou. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que propõe a proibição do abate de jumentos na Bahia. (Reportagem: Aparecido Silva/Ascom/ALBA)

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  • Intriga Política

Michelle volta a criticar Ciro e mostra vídeo em que ele chama Bolsonaro de ‘jumento’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a criticar o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) na noite desta segunda-feira, 4. Em seu perfil no Instagram, ela repostou um vídeo de uma entrevista de 2019 em que Ciro chama seu marido, Jair Bolsonaro (PL) de “quase doente” e “burro”, com capacidade intelectual “curta”. Ainda segundo Ciro, Bolsonaro seria um “jumento” e teria “horror aos letrados”. (Foto ilustração: Michele Bolsonaro e Ciro Gomes)

“Para a gente entender o Bolsonaro, temos que entender a psicologia de um homem quase doente” diz Ciro, em entrevista ao canal do YouTube MyNews, em 2019. “Por que o Bolsonaro tem esse ódio anti-intelectual? É porque ele é curto, a capacidade de raciocínio dele é abstrata. Ele é quase um burro, quase um jumento. Um cara imbecil mesmo” completa.

Atualmente, Ciro Gomes ensaia uma aproximação com o Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro. A movimentação é alvo de críticas de Michelle desde dezembro do ano passado, quando a ex-primeira-dama atacou publicamente o acordo da direita com o cearense, pré-candidato ao governo do estado e líder nas pesquisas.

A fala de Michelle irritou os três filhos de Jair Bolsonaro e iniciou o racha da família. Carlos, Flávio e Eduardo defenderam Ciro e afirmaram que o acordo com o cearense foi feito com o conhecimento do pai.

Na época a ex-primeira-dama publicou uma nota dizendo respeitar a opinião dos enteados, mas destacou que pensa diferente e tem o direito de expressar seus pensamentos “com liberdade e sinceridade”. “Peço aos meus enteados que me entendam e me perdoem. Não foi minha intenção contrariá-los”, afirmou.

Nesta segunda, ao recuperar o vídeo da entrevista de Ciro, Michelle escreveu na legenda da publicação: “E ainda há pessoas da ‘direita’ apoiando esse indivíduo”.

Ex-ministro da Integração Nacional do primeiro mandato de Lula, Ciro Gomes se tornou crítico do presidente e do Partido dos Trabalhadores (PT), atuando em oposição ao atual governador cearense, Elmano de Freitas, seu principal adversário nas eleições deste ano.

No início de abril, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o Nordeste seria um “desastre” para o partido e que a sigla deve fechar acordos para aumentar as chances de conquistar o voto dos Estados da região, como uma aliança com Ciro para o pleito ao governo do Ceará. (Estadão Conteúdo)

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  • Justiça Eleitoral da Bahia

TRE-BA realiza 15.602 atendimentos na Bahia até meio-dia desta terça-feira (5)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) realizou 15.602 atendimentos em todo o estado até as 12h desta terça-feira (5/5), durante o fechamento do cadastro eleitoral. Em Salvador, foram atendidos(as) 2.409 eleitores e eleitoras. Quarta-feira (6/5) é o último dia para emitir e regularizar o título eleitoral, transferir local de votação, coletar biometria, entre outros procedimentos da Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será temporariamente suspenso para viabilizar a organização do pleito, conforme estabelece a Lei das Eleições. (Foto ilustração)  

Os serviços acontecem na capital, nos cartórios eleitorais e na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB, em Salvador), das 8h às 18h. No interior do estado, os cartórios eleitorais e as CAPs atendem das 8h às 15h.  

Atendimento descentralizado 

O TRE-BA também oferece atendimento na Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível nas unidades SAC Barra, SAC Comércio, SAC Periperi, SAC Cajazeiras, SAC Pau da Lima, SAC Bela Vista, SAC Shopping da Bahia, SAC Liberdade e SAC ALBA. Além disso, os serviços eleitorais estão disponíveis nas Prefeituras-Bairro das macrorregiões do Centro/Brotas, Cajazeiras, Itapuã, Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria.

Outra forma de buscar atendimento é por meio dos Pontos de Atendimento ao Eleitor (PADs), nas Zonas Eleitorais. (TREBA)

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  • Eleições 2026

Pesquisa Meio/Ideia para presidente da República em 2026; Lula e Flávio Bolsonaro tem empate técnico

O Meio/Ideia fez pesquisa espontânea (quando o eleitor fala em quem vai votar sem nomes apresentados previamente) e um cenário estimulado (quando uma lista de candidatos é apresentada para escolha) para o primeiro turno. (Foto ilustração)

Lula é o mais citado no cenário espontâneo

Lula (PT): 33,4%

Flávio Bolsonaro (PL): 20%

Jair Bolsonaro* (PL): 4%

Ronaldo Caiado (PSD): 3,7%

Romeu Zema (Novo): 3%

Renan Santos (Missão): 1,4%

Ciro Gomes (PSDB): 1,3%

Nikolas Ferreira (PL): 0,5%

Michelle Bolsonaro (PL): 0,5%

Eduardo Bolsonaro (PL): 0,4%

Augusto Cury (Avante): 0,3%

Cabo Daciolo (Mobiliza): 0,3%

Tarcísio de Freitas (Republicanos): 0,3%

Marina Silva (Rede): 0,2%

Aldo Rebelo (DC): 0,1%

Ratinho Junior (PSD): 0,1%

Outros: 2,5%

Ninguém/Branco/nulo: 5%

Não sabe: 23,1%

*Jair Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No cenário estimulado, Lula e Flávio Bolsonaro empatam tecnicamente

Lula (PT): 40%

Flávio Bolsonaro (PL): 36%

Ronaldo Caiado (PSD): 5,6%

Romeu Zema (Novo): 3%

Ciro Gomes (PSDB): 2,3%

Augusto Cury (Avante): 1,5%

Renan Santos (Missão): 1,4%

Aldo Rebelo (DC): 0,8%

Cabo Daciolo (Mobiliza): 0,3%

Edmilson Costa (PCB): 0%

Hertz Dias (PSTU): 0%

Rui Costa Pimenta (PCO): 0%

Samara Martins (UP): 0%

Ninguém/Branco/nulo: 3,7%

Não soube responder: 5,4%

Pesquisa simulou cenários de segundo turno para presidente

A pesquisa Meio/Ideia simulou seis cenários de segundo turno, todos com a presença de Lula.

Flávio Bolsonaro x Lula

Flávio Bolsonaro (PL): 45,3%

Lula (PT): 44,7%

Branco/Nulo: 6,5%

Não sabe: 3,5%

Lula x Ronaldo Caiado

Lula (PT): 44,7%

Ronaldo Caiado (PSD): 40%

Branco/Nulo: 8,4%

Não sabe: 6,9%

Lula x Romeu Zema

Lula (PT): 44%

Romeu Zema (Novo): 39%

Branco/Nulo: 9,5%

Não sabe: 7,5%

Lula x Ciro Gomes

Lula (PT): 44%

Ciro Gomes (PSDB): 34,5%

Branco/Nulo: 14,9%

Não sabe: 6,6%

Lula x Renan Santos

Lula (PT): 44,7%

Renan Santos (Missão): 27,6%

Branco/Nulo: 19,7%

Não sabe: 8%

Lula x Aldo Rebelo

Lula (PT): 44,7%

Aldo Rebelo (DC): 24%

Branco/Nulo: 20,3%

Não sabe: 10,9%

Pesquisa de rejeição para presidente da República

O Canal Meio e o Instituto Ideia perguntaram em quais candidatos o eleitor não votaria de jeito nenhum.

Lula (PT): 44,8%

Flávio Bolsonaro (PL): 38%

Ronaldo Caiado (PSD): 18,5%

Romeu Zema (Novo): 18%

Renan Santos (Missão): 14,5

Ciro Gomes (PSDB): 14%

Cabo Daciolo (Mobiliza): 11,9%

Samara Martins (UP): 9,6%

Aldo Rebelo (DC): 9,1%

Edmilson Costa (PCB): 9%

Rui Costa Pimenta (PCO): 8,7%

Augusto Cury (Avante): 7,4%

Hertz Dias (PSTU): 5,3%

Não rejeita nenhum: 2,1%

Não sabe: 8% Metodologia: O Instituto Ideia ouviu 1.500 eleitores entre 1º e 5 de maio de 2026. A pesquisa foi encomendada pelo Canal Meio S.A. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-05356/2026. (Gazeta do Povo)

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  • Eleições 2024

Araci: Justiça Eleitoral extingue punibilidade de acusadas por “boca de urna”

A Justiça Eleitoral da Araci decidiu extinguir a punibilidade de duas mulheres acusadas de prática de “boca de urna” durante as eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral, José Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral, após o cumprimento integral de um acordo de transação penal firmado no processo.

As investigadas, Aline Moura de Sousa e Emilli Mota Oliveira, foram denunciadas pelo Ministério Público por supostamente realizarem arregimentação de eleitores nas proximidades de um local de votação, o colégio Imaculada Conceição, no dia da eleição. O crime, previsto na legislação eleitoral brasileira, é considerado de menor potencial ofensivo, o que permite a aplicação de medidas alternativas, como a transação penal.

No caso, uma das acusadas aceitou pagar prestação pecuniária no valor de R$ 1.412,00, cumprindo integralmente as condições estabelecidas antes mesmo do recebimento da denúncia. Com isso, a Justiça declarou extinta a punibilidade de ambas, encerrando o processo. A decisão impede nova proposta de transação penal às envolvidas pelo prazo de cinco anos. A prática de “boca de urna” é proibida no Brasil por comprometer a liberdade do voto, sendo alvo frequente de fiscalização durante eleições, especialmente em municípios do interior. (Da Redação)

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Projeto de lei prevê meia-entrada para quem atua em eleições

O projeto de lei apresentado pelo deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos – foto ilustração) que concede o benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para eleitores nomeados para atuar nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos no Estado da Bahia, está tramitando na Assembleia Legislativa (Alba).

O deputado reforça que a atuação desses cidadãos voluntários exige comprometimento, preparo e imparcialidade, o que demanda necessidade de treinamento e disponibilidade quando da convocação que, inclusive, pode ocorrer em finais de semana e feriados. Para isso, a importância da atuação desses cidadãos para a realização dos pleitos eleitorais e para o fortalecimento da democracia, se faz necessário por parte do Estado, como contrapartida, reconhecimento pelo serviço prestado, diante da relevância das funções exercidas.

Para o parlamentar o Projeto de Lei não só reconhece a importância dos eleitores convocados para prestar serviço voluntário perante a Justiça Eleitoral, como também homenageia o trabalho prestado por eles, concedendo-lhes benefício que poderá ser, efetivamente, gozado em suas vidas cotidianas.

“Conceder tal benefício representará não apenas um gesto de valorização e reconhecimento, como também estimulará a própria participação popular e o engajamento dos eleitores nas atividades eleitorais, além de fomentar o acesso à cultura e ao lazer”, finaliza.

Com o presente projeto, destaca-se o fortalecimento da cidadania ativa, o incentivo ao serviço voluntário e a valorização daqueles que contribuem diretamente para a realização de eleições seguras e democráticas. A medida reforça, ainda, o compromisso do Estado da Bahia com a formação de uma sociedade mais participativa, consciente e comprometida com o bem comum. (Da Redação)

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado Matheus Ferreira propõe bolsa para intercâmbio internacional com alunos da rede pública

De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB – foto ilustração), o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê assegurar bolsa de intercâmbio para alunos nota 10 oriundos da rede pública do Estado.

Para o parlamentar “o intercâmbio promove a oportunidade de novas experiências educacionais e profissionais voltadas para a qualidade, a competitividade e a inovação da visão do mundo”. Segundo ele, “os estudantes terão a oportunidade de praticar intensivamente a língua, ajudando-os a enfrentar futuros desafios do cotidiano de um mercado de trabalho globalizado e com mudanças constantes e cada vez mais rápidas”, completou.

De acordo com o Art. 2º da proposição, o intercâmbio poderá ser ofertado em duas modalidades: curso de imersão/intensivo na língua pátria do país de destino e curso de formação continuada em país estrangeiro.

A proposta define que, para participar do programa, o aluno deve ter as maiores médias da rede pública, ter conhecimento na língua do país que pretende o intercâmbio e aprovação no processo seletivo do programa de intercâmbio, conforme edital específico.

O texto destaca que os processos seletivos para o intercâmbio serão disciplinados pelo Poder Executivo por meio de editais, nos quais se estabelecerão a modalidade de intercâmbio, a quantidade de vagas, os procedimentos de inscrição e os demais requisitos para seleção dos candidatos. O projeto prevê ainda que os alunos selecionados receberão bolsa de intercâmbio.

“Para execução do programa, o governo poderá celebrar convênios, acordos e ajustes de parceria congêneres com órgãos e entidades da administração pública de qualquer ente da federação, com organizações internacionais, governos estrangeiros e demais instituições de ensino públicas ou privadas, nacionais ou internacionais”, concluiu o deputado Matheus Ferreira. (Da Redação)

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  • Destaques, Feira de Santana

Prefeito José Ronaldo publica decreto que regulamenta Zona Azul com concessão de até 20 anos

Foi publicado hoje (6) no Diário Oficial o Decreto nº 14.489, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) em Feira de Santana. A medida atualiza e consolida normas anteriores, com foco na organização do trânsito, ampliação da rotatividade de vagas e uso mais eficiente dos espaços públicos, especialmente nas áreas de maior movimentação comercial. (Foto ilustração)

O texto estabelece que a exploração do serviço poderá ser feita por concessão pública, mediante licitação na modalidade concorrência. O prazo da concessão chama atenção: poderá chegar a até 240 meses (20 anos), com possibilidade de prorrogação apenas em caráter excepcional e devidamente justificado, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Em relação aos valores, a tarifa foi fixada em R$ 2,50 por hora para automóveis e R$ 1,00 para motocicletas, com cobrança proporcional a partir de 30 minutos. O tempo máximo de permanência em uma mesma vaga será de duas horas, reforçando o objetivo de garantir rotatividade. A concessionária será remunerada diretamente pelos usuários e deverá repassar ao município, no mínimo, 25% da receita bruta mensal.

O sistema contará com uma ampla estrutura: 6.398 vagas para automóveis, 1.687 para motos, além de espaços específicos para idosos (326), pessoas com deficiência (127), carga e descarga (84), bicicletas (326) e emergências (7). A operação será digital, com fiscalização eletrônica e uso de tecnologias como leitura de placas, reforçando o controle e a transparência do serviço. (Da Redação)

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