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AtlasIntel: Nunes tem 54,8%, e Boulos, 42,2%, no segundo turno em São Paulo
Nesta terça (21) foi data final para registro de pesquisas eleitorais do 2º turno
MPBA participa de evento sobre uso da Linguagem Simples no meio jurídico

Destaques

Notícias

  • Eleições 2024

AtlasIntel: Nunes tem 54,8%, e Boulos, 42,2%, no segundo turno em São Paulo

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta segunda-feira (21) para a Prefeitura de São Paulo (SP) mostra que Ricardo Nunes (MDB) aparece com 54,8% das intenções de voto para o segundo turno. Guilherme Boulos (PSOL) tem 42,2%. (Foto ilustração: Nunes e Boulos)

O resultado foi constatado no levantamento estimulado, quando uma lista com os nomes dos candidatos é apresentada aos entrevistados. Confira os resultados:

Ricardo Nunes (MDB): 54,8%

Guilherme Boulos (PSOL): 42,2%

Voto branco/nulo: 2,1%

Não sabe: 0,8%

O instituto ouviu 2.000 eleitores de São Paulo acima de 16 anos entre 15 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do estudo, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-02116/2024, é de 95%.

Votos válidos

O instituto também divulgou o resultado dos votos válidos, quando são excluídos os brancos e nulos. Nunes segue à frente. Veja:

Ricardo Nunes (MDB): 56,5%

Guilherme Boulos (PSOL): 43,5%. (r7)

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  • Justiça Eleitoral

Nesta terça (21) foi data final para registro de pesquisas eleitorais do 2º turno

Esta segunda-feira (21) é o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 2º turno das Eleições 2024. As entidades e empresas que promoverem as consultas devem fazer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O 2º turno das Eleições de 2024 ocorre no domingo (27 de outubro) em 51 municípios, sendo 15 capitais.

As regras sobre as pesquisas eleitorais estão previstas na Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a norma, as pesquisas feitas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que o registro seja efetuado até cinco dias antes. (Fonte: TSE)

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  • Ministério Público Estadual

MPBA participa de evento sobre uso da Linguagem Simples no meio jurídico

A defesa do uso de uma linguagem possível de ser compreendida por todos no meio jurídico foi tema de palestra conferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A apresentação aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), durante o ‘I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça’. Ao lado do ministro Barroso, compondo a mesa de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende, entre outras autoridades. (Foto ilustração)

“A linguagem não deve ser transformada num instrumento de poder, para excluir do debate público e da participação as pessoas que não têm o domínio de uma linguagem desnecessariamente hermética”, disse o ministro. O objetivo do seminário é promover uma maior aproximação entre o cidadão e a Justiça, utilizando uma linguagem clara e acessível em todos os documentos e comunicações. Durante o evento, realizado no auditório do TJBA, no CAB, houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ, o TJBA, o Governo e a Procuradoria do Estado. (Cibeli Gentil/MPBA)

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  • Presidente do Banco Central

Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável

Em meio à desconfiança do mercado financeiro sobre a trajetória fiscal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto (foto ilustração), disse nesta segunda-feira (21) que medidas para equalizar as contas públicas são importantes para a política monetária.

Isso porque a falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta. Para que possa haver juros mais baixos, ele afirmou, é preciso um choque fiscal positivo.

“Isso é muito importante para nós, no BC, para sermos capazes de diminuir os juros de forma sustentável. Porque, no fim, nossa missão é atingir a meta de inflação, e é muito difícil fazer isso quando existe uma percepção de que o fiscal está desancorado”, afirmou, em um evento da 20-20 Investment Association, em São Paulo.

O presidente do BC repetiu que, no mercado, parece haver alguma desconfiança sobre a capacidade do novo arcabouço fiscal entregar as metas propostas.

 Também voltou a dizer que, sempre que foi possível conviver com juros sustentavelmente menores no País, isso ocorreu por causa de um choque fiscal positivo.

Independência do Banco Central

Além do aumento da confiança, necessária para o equilíbrio econômico, Campos Neto aproveitou para ressaltar e defender a importância da autonomia do BC para o país. Ele afirmou que essa independência precisaria de três dimensões para de fato acontecer.

“Você precisa ter autonomia operacional, você precisa ter autonomia administrativa, e você precisa ter autonomia financeira. E ele tinha uma nota abaixo disso, dizendo que o risco de não ter uma é acabar com nenhuma”, afirmou Campos Neto. “Às vezes, se você tem autonomia operacional, mas não tem autonomia financeira, você pode ficar asfixiado na parte financeira.”

Ele repetiu que a aprovação da autonomia operacional do BC foi um ganho importante inclusive para que a autoridade monetária pudesse aumentar os juros em um ano eleitoral. (Conteúdo Estadão)

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  • Setor do Petróleo

Com novos estímulos na China, petróleo deixa tom negativo e sobe quase 2%

Na tentativa de recuperação do tombo da semana passada, o petróleo subiu quase 2% nesta segunda-feira (21), com apoio de novos estímulos anunciados na China. Os conflitos no Oriente Médio continuam no radar dos investidores.

Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para dezembro, terminaram a sessão em alta de 1,68%, a US$ 74,29 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres.

Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para novembro subiram 1,97%, a US$ 70,04 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA.

O que mexeu com petróleo nesta segunda-feira?

A commodity ganhou força, reduzindo as perdas do mês, com novas medidas de estímulo na segunda maior economia do mundo.

Na noite de domingo (20), a China reduziu as taxas de empréstimo de referência na fixação mensal, depois de cortar outras taxas no mês passado.

O Banco Popular da China (PBoC, na sigla em inglês) anunciou um corte de 25 pontos-base em suas principais taxas de juros, reduzindo a taxa de um ano de 3,35% para 3,1% e a de cinco anos de 3,85% para 3,6%. O mercado também seguiu monitorando a escalada das tensões no Oriente Médio. (Liliane de Lima)

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  • Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em queda com Petrobras, mas Embraer atenua perda

O Ibovespa fechou com um declínio discreto nesta segunda-feira, pressionado pela queda de Petrobras, enquanto Embraer avançou mais de 4% após dados sobre entregas no terceiro trimestre e Hypera teve um dia volátil, com o noticiário incluindo oferta da EMS para criar maior laboratório farmacêutico do Brasil. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa cedeu 0,11%, a 130.361,56 pontos, tendo marcado 130.156,63 pontos na mínima e 131.123,53 pontos na máxima do dia. O volume financeiro somou bilhões de reais.

Na visão da equipe de grafistas da Ágora Investimentos, o Ibovespa segue oferecendo uma leitura baixista de curto prazo após recente formação de topo na região dos 131.700 pontos. “Em caso de perda do suporte consolidado dos 129.500 pontos, confirmaria pivô de baixa com alvo em 125.250 pontos”, afirmou. (Por Paula Arend Laier)

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  • Moeda norte-americana

Dólar passa por ajustes e fecha abaixo de R$5,70 apesar de avanço no exterior


O dólar fechou a segunda-feira em leve queda e novamente abaixo dos 5,70 reais, em um dia de ajustes após as altas recentes, enquanto no exterior a moeda norte-americana registrou ganhos firmes em meio à expectativa de cortes menores de juros nos EUA e ao aumento das apostas de vitória de Donald Trump nas eleições. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia em leve baixa de 0,13%, cotado a 5,6931 reais. Em outubro a divisa acumula elevação de 4,48%.

Às 17h29 na B3 o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,01%, a 5,7060 reais na venda. (Fabrício de Castro)

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  • Ministério da Saúde

Saúde participa de discussões da OCDE sobre produção e qualificação de estatísticas

Representantes do Ministério da Saúde participaram do Working Party on Health Statistics, evento organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre os dias 14 e 15 de outubro, em Paris. Focado em estatísticas de saúde, a conferência discutiu mudanças metodológicas sobre o tema e contou com uma apresentação do Brasil sobre o avanço da institucionalização do System of Health Accounts (SHA) no país. (Foto ilustração)

O SHA é uma metodologia da OCDE e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oferece aos gestores de saúde uma visão detalhada da alocação dos gastos público e privado. A ferramenta contribui para a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, já que permite a mensuração de quanto se gasta em diferentes áreas da saúde, tais como medicamentos, cuidados de longo prazo e cuidados odontológicos.

A participação do Brasil no evento reforça o compromisso da atual gestão com a institucionalização da metodologia no país. A pauta é relevante para garantir que o país continue produzindo estatísticas de maneira consistente e avançando na adoção dessa metodologia de mensuração de gastos em saúde. (Priscilla Leonel)

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  • Governo do Estado

Conquista: Unidades do Complexo Hospitalar oferecem ações na Semana do Servidor

Nesta segunda-feira (21), as unidades do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) promoveram uma série de atividades para celebrar a Semana do Servidor, com o objetivo de valorizar e cuidar dos profissionais que atuam na rede hospitalar. (Foto ilustração)

No Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), as ações se estenderam também aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Durante a manhã, os colaboradores puderam aproveitar o “Dia da Beleza”, uma iniciativa realizada em parceria com a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde (CASBS). Foram oferecidos serviços de limpeza de pele, design de sobrancelhas, manicure, massoterapia, além de cortes de cabelo e escova.

À tarde, uma palestra com Gardênia Jardim abordou o tema “Porque a comunicação empática pode nos curar”, ressaltando a importância de uma comunicação saudável no ambiente de trabalho.

Enquanto isso, os servidores do Hospital Crescêncio Silveira (HCS) e do Hospital Afrânio Peixoto (HAP) participaram de atividades focadas no bem-estar e na terapia. No HAP, foi oferecida uma sessão de Barras de Access com Thais Gomes, e no HCS, uma sessão de aromaterapia conduzida por Fabiana Menezes.

Essas ações foram idealizadas pelo pelo Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (NUGTES), no intuito de reforçar o compromisso do CHVC em cuidar de quem cuida, proporcionando momentos de relaxamento e aprendizado aos seus servidores durante essa semana especial. (Ascom/Sesab)

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  • Feira de Santana

Hospital da Mulher amplia serviços pediátricos com novas especialidades

A partir deste mês de outubro, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher, passa a oferecer duas novas especialidades médicas em seu Ambulatório de Pediatria: alergologia pediátrica e nutrição pediátrica. As consultas serão realizadas por meio da central de marcações da rede municipal de saúde e estão disponíveis para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.  (Foto ilustração)

A alergologia pediátrica atenderá às quintas-feiras, das 13h às 17h, enquanto a nutrição pediátrica terá atendimento às terças e quartas-feiras, das 13h às 17h, e às sextas-feiras, das 7h às 11h30 e das 13h às 17h.

Além das novas especialidades, o ambulatório já oferece uma ampla gama de serviços pediátricos, incluindo nefrologia, pneumologia, cardiologia, gastroenterologia, ortopedia, neurologia, endocrinologia, infectologia, hematologia, cirurgia e outras. A unidade também conta com atendimento multiprofissional, com enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos.

Atendimento gratuito e especializado

De acordo com Gilberte Lucas, diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a ampliação dos serviços atende a uma demanda reprimida no município. “Nossa expectativa é atender toda a demanda de pacientes infanto-juvenis, com indicações através da central de marcação do município”, afirmou.

A coordenadora de marcações, Cínthia Santos Barbosa, explica que as consultas com o alergologista serão indicadas para casos de dermatite de contato, infecções de repetição, rinite, asma, conjuntivite alérgica, urticária e outras alergias. Já as consultas com o nutricionista pediátrica serão direcionadas para crianças e adolescentes com sobrepeso, baixo peso, colesterol, diabetes ou que necessitem de orientação sobre introdução alimentar.

As novas especialidades vêm para complementar a assistência oferecida no ambulatório do Hospital da Mulher, garantindo um acompanhamento completo da saúde infantil. (Secom)

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  • Senado Federal

Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição neste ano conseguiram a renovação do mandato. Mas esse cenário pode mudar, caso uma proposta de emenda à Constituição do senador Jorge Kajuru (PSB-GO-Foto) seja aprovada (PEC 12/2022). Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a reeleição impede que o gestor eleito faça um planejamento público a médio e longo prazos. (Agência Senado)

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  • Câmara Federal

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. (Foto ilustração)

Esse cadastro será gerido pelo governo federal e deverá conter informações como nome e endereço da ONG, CNPJ, finalidade social e o estatuto. Os doadores também serão identificados pelos nomes e valores doados.

O cadastro conterá ainda conterá informações sobre a diretoria, funcionários e balanços contábeis, como financeiro e patrimonial.

A entidade que descumprir essas regras poderá receber multas de até R$ 10 mil por dia e ter cancelada a autorização de funcionamento.

Transparência
O projeto é de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e pretende dar transparência e visibilidade social às ONGs que atuam no país, onde desempenham um papel complementar ao poder público em várias áreas.

“O cadastro constituirá um elemento fundamental para a eficácia e eficiência do repasse e alocação de recursos públicos, maior controle social, transparência e estímulo à participação popular”, disse Silvia Waiãpi.

Vedações
A proposta da deputada também proíbe as ONGs que tenham diretores respondendo ou condenados por crime contra a administração pública de receber recursos públicos.

Além disso, o texto prevê que:

as ONGs que tiverem seus atos declarados nulos pelo Poder Judiciário serão obrigadas a devolver os recursos recebidos;

os agentes públicos e políticos não poderão receber remuneração de qualquer natureza das ONGs;

os empregados que deixarem os quadros da entidade não poderão exercer cargo, emprego ou função pública por 18 meses.

Próximos passos
O projeto será analisado em [[g caráter conclusivo]] nas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

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  • Feira de Santana

Divulgado gabarito preliminar das provas do concurso da Prefeitura de Feira

O gabarito preliminar das provas do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana foi divulgado nesta segunda-feira (21). Os candidatos podem consultar o resultado, assim como o caderno de questões, na área do candidato, no site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – www.ibfc.org.br. (Foto ilustração)

O resultado final do concurso será divulgado em torno de 30 dias, pois depende da finalização de outras etapas, como Teste de Aptidão Física (TAF) destinado às vagas para Guarda Municipal, provas de títulos, prova prática para motoristas. Neste momento, fica aberto o período para correção de dados cadastrais dos candidatos no site do IBFC a partir das 10h desta segunda-feira (21) até 17h de quarta (23). 

O concurso público da Prefeitura de Feira de Santana realizado no último domingo (20) teve um total de 52.433 inscritos, sendo 29,58% de abstenção. O concurso oferece 567 vagas para cargos da administração municipal. A convocação está prevista para 2025. (Secom)

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  • Previdência Social

INSS implanta benefícios por decisão judicial em minutos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a concessão judicial de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) — tanto previdenciários, quanto acidentários — e de aposentadorias por invalidez já está sendo feita de forma automática desde a última sexta-feira (dia 18). (Foto ilustração)

A automação é fruto de uma parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de agilizar as concessões judiciais por meio da ferramenta INSSJUD. Segundo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as primeiras sentenças levaram minutos para serem implantadas.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez levaram apenas um minuto desde a sentença da juíza até a efetiva concessão. Em quatro minutos, a informação já constava nos autos do processo”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Renda Mensal Inicial (RMI)

Para que o benefício seja implantado automaticamente, é necessário que a decisão do juiz siga um padrão que permita ao INSSJUD “ler” as informações.

Além do nome do titular do benefício, a espécie de concessão, a data de início e a duração do auxílio, o documento deve incluir a Renda Mensal Inicial (RMI), que servirá como parâmetro para que o sistema capture as informações e processe o benefício automaticamente.

Como funciona o INSSJUD

Para que a implantação automática ocorra, o Tribunal Regional Federal (TRF) deve utilizar o sistema Prevjud, que permite a integração com a ferramenta.

Os Tribunais integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul) e TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, está testando um projeto-piloto no Amazonas. Os Tribunais estão gradualmente ajustando seus sistemas para a utilização completa da ferramenta.

“A expectativa é que a ferramenta seja adotada em todo o país, garantindo rapidez nas decisões para a implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, conclui Stefanutto. (Ascom/INSS)

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  • Governo do Estado

Governo garante reforço na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual

O Dia Nacional da Alimentação na Escola, celebrado nesta segunda-feira (21), ressalta a importância de que todos os estudantes tenham acesso a refeições saudáveis e nutritivas. O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Apenas nesse ano, já foram disponibilizados para as escolas estaduais R$ 410 milhões para a alimentação escolar. Deste total, R$ 318 milhões são do orçamento do Estado e mais R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal. (Foto ilustração)

Através da iniciativa implementada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

A oferta da alimentação escolar, ao longo dos anos, vem sendo incentivada cada vez mais, tendo como parceira indispensável a comercialização de gêneros da Agricultura Familiar sustentável. Os alimentos fornecidos às escolas são cultivados por agricultores locais, promovendo também o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades.

Segundo Júlia Caffé, nutricionista responsável pelo PNAE na SEC, o cardápio de toda a rede é produzido seguindo as orientações das resoluções federais e do Guia Alimentar para a População Brasileira. “Sua confecção leva em consideração não apenas a questão nutricional, mas aspectos como a região em que se situa a escola e a cultura local. Para isso, destinamos 100% do recurso federal para a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que, em sua grande maioria são in natura, minimamente processados e, consequentemente, mais saudáveis”, destacou. (Ascom/Sec)

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  • Política Externa

Chanceler Mauro Vieira chefia delegação do Brasil na Cúpula do Brics

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira (foto ilustração), vai chefiar a delegação brasileira na cúpula dos Brics em Kazan, na Rússia, entre esta terça (22) e quinta-feira (24). O ministro foi designado para representar o país depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19).

Os médicos recomendaram, por precaução, que Lula evite viagens de longas distâncias. O presidente segue trabalhando normalmente em Brasília nesta semana e participa da reunião de chefes de Estado da cúpula dos Brics por videoconferência.

A Rússia, que preside os Brics neste ano, informou que 32 países confirmaram presença na cúpula em Kaza, sendo 23 chefes de Estado. Dos dez membros plenos, apenas o Brasil e a Arábia Saudita não vão enviar o representante máximo da nação. Os sauditas também vão enviar o ministro das relações exteriores.

Este será o primeiro encontro dos Brics com os novos membros que ingressaram no bloco neste ano. Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics agora conta também com Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia como membros plenos.

Além disso, existe a expectativa de novos parceiros serem anunciados como membros associados. “É nisso que é consumido o nosso trabalho neste semestre, quais são os critérios para essa modalidade, e há uma expectativa de que, aprovada essa modalidade, possa ser feito um anúncio dos países que seriam convidados para integrar essa categoria”, disse o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty.

Os membros do bloco também devem discutir medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países, além de ações para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os Brics têm o papel de contornar as dificuldades impostas pelos Estados Unidos (EUA) e seus aliados ao avanço comercial e tecnológica da China.

Países que sofrem bloqueios econômicos de potências ocidentais – como Irã e Rússia – também precisam do bloco para contornar a asfixia financeira das sanções. Enquanto isso, Brasil deve se equilibrar entre os dois principais blocos geopolíticos em disputa para colher benefícios comerciais e tecnológicos.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial. (Valéria Aguiar)

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  • Feira de Santana

CONVIVE: Centro focado na inclusão e prevenção da violência será construído em Feira

O prefeito Colbert Martins Filho oficializou, nesta segunda-feira, a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE. O projeto, que representa um investimento de R$ 15,7 milhões, será erguido em uma área de 12 mil metros quadrados na rua Eunápolis, no bairro Papagaio. O objetivo é promover a inclusão social e a prevenção da violência em áreas vulneráveis da cidade.  (Foto ilustração)

O evento, realizado no salão de reuniões do Paço Maria Quitéria, contou com a presença de secretários municipais, membros da equipe de Governo, representantes da Caixa Econômica Federal e profissionais de imprensa. O projeto será financiado por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), uma iniciativa do governo federal. Feira de Santana é a primeira cidade da Bahia contemplada pelo projeto do Ministério da Justiça. 

Durante a cerimônia, o prefeito Colbert Filho destacou a importância do CONVIVE como parte de um conjunto de ações voltadas para a redução da criminalidade e a promoção da igualdade social. “Este centro representa um compromisso com a nossa comunidade, visando não apenas a prevenção da violência, mas também o fortalecimento dos laços sociais e a promoção de uma cultura de paz”, afirmou.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, apresentou as principais características do centro, que contará com uma estrutura diversificada. Entre os serviços que serão oferecidos estão um complexo esportivo, atendimentos médicos e psicológicos, além de serviços sociais como Procon e CRAS. O espaço também incluirá salas de dança, um auditório e uma biblioteca, além de ser equipado com tecnologias sustentáveis, como placas fotovoltaicas e um sistema de reuso de água.

Edmilson Assis, representante da Caixa, ressaltou a relevância do projeto para a justiça social e a segurança pública. “Essa iniciativa mostra que Feira de Santana está atenta às demandas contemporâneas, implementando uma proposta que integra saúde, educação e cultura, visando a redução dos índices de violência”, destacou.

O também representante da Caixa, Tassio Majdalane, informou que a obra deve avançar rapidamente, já que o projeto segue um padrão estabelecido. “A adequação do projeto existente será feita nos próximos dias, com um investimento de aproximadamente R$ 12 milhões em obras e R$ 2 a 3 milhões em equipamentos”, afirmou. A expectativa é que a licitação seja autorizada ainda este ano. 

Além do investimento em infraestrutura, o projeto prevê dois anos de custeio integral, pago pelo Ministério da Justiça, totalizando R$ 2 milhões. “Isso garante que o funcionamento do centro esteja assegurado desde o início, promovendo um impacto duradouro na comunidade”, acrescentou Majdalane.

Inspirado em iniciativas bem-sucedidas, como o Parque Biblioteca em Medellín, na Colômbia, e o Centro Comunitário de Paz (Compaz) em Recife, o CONVIVE tem como meta a redução dos índices de violência e a promoção de uma cultura de paz. Com um foco especial em serviços de educação, esporte e mediação de conflitos, o centro promete ser um catalisador para o fortalecimento da comunidade e a transformação social em Feira de Santana. (Secom)

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  • Polícia Federal

Estudante de medicina monta esquema para fraudar vestibulares

A Polícia Federal (PF) investiga um estudante de medicina que montou um esquema para fraudar vestibulares de faculdades privadas. O grupo criminoso resolvia prova para candidatos pelo custo de R$ 2 mil. (Foto ilustração)

Segundo a PF, a fraude consistia em burlar o sistema de segurança das provas de vestibulares on-line de várias faculdades de medicina, permitindo, por exemplo, que terceiros tivessem acesso às questões das provas. Em outros casos, um dos investigados realizava as provas no lugar dos beneficiários da fraude.

Foram identificadas situações em que o grupo chegou a fraudar provas para nove candidatos simultaneamente, utilizando-se de vários associados para resolver as questões.

Na quarta-feira (16/10), policiais federais cumpriram 27 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins — no âmbito 4ª fase da Operação Passe Livre.

A investigação é desdobramento das fases anteriores da Operação Passe Livre, deflagrada em fevereiro, que desvendou fraudes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 e 2023.

“Até o presente momento, restou evidenciada a associação de mais de 30 investigados para, criminosamente, realizar as provas no lugar de terceiros ou fornecer as respostas para inserção nos sistemas”, informou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao longo da investigação. (Aline Gouveia)

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  • Feira de Santana

Evento que celebra a riqueza da cultura Afro-brasileira tem Inscrições esgotadas em 24h

No próximo dia 05 de novembro, o Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, será palco de um evento transformador: o AFRO CONECTA – Diálogo Cultural. Com inscrições esgotadas, o encontro promete um mergulho profundo na cultura afro-brasileira, promovendo uma intensa troca de saberes, reflexões e celebrações. (Foto ilustração)

O evento que nasceu da iniciativa de Frei Cal, com a co-produção de Lourdes Rocha e Luiz Santos, já atraiu um público ávido por experiências que valorizam o legado da cultura afro-brasileira e refletem sobre temáticas urgentes como justiça, equidade e inclusão social. A programação será marcada pela presença da Professora Doutora BÁRBARA CARINE, conhecida nas redes sociais como (@uma_intelectual_diferentona), que compartilhará suas reflexões e vivências em uma noite de muita conexão e fortalecimento das raízes identitárias.

Além da troca de conhecimento, o AFRO CONECTA oferece uma programação diversificada que inclui apresentações musicais, rodas de capoeira, performances artísticas, estandes culturais e homenagens a personalidades que se destacam na valorização da cultura afro.

Responsabilidade social em foco: para reforçar o compromisso do evento com a comunidade, a entrada será garantida mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado à campanha Bahia Sem Fome. A ação visa impactar positivamente tanto dentro quanto fora do evento, reforçando a importância da solidariedade para a construção de uma sociedade mais justa.

Com uma combinação única de arte, cultura e debate, o AFRO CONECTA se consolida como um dos principais encontros culturais da região, celebrando a ancestralidade e abrindo caminho para um futuro mais inclusivo.

Mais informações:

Data: 05 de novembro

Local: Centro de Cultura Amélio Amorim – Feira de Santana, BA

Ingressos: Inscrições esgotadas 

Para maiores detalhes, acompanhe as atualizações pelas redes sociais: @sociedadeevoce e  @amigosdoevangelho.

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  • Agronegócio – Exportação

Marrocos concede isenção total de impostos para importação de carne bovina e ovina do Brasil

Em decisão oficial formalizada por meio de ofício, o Governo de Marrocos anunciou a concessão de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil, com isenção total do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na importação. A medida foi comunicada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura, e Indústria e Comércio de Marrocos como parte de uma estratégia para estimular o setor agropecuário local e garantir o abastecimento de alimentos no país. (Foto ilustração)

A conquista desta cota isenta é fruto direto da missão oficial brasileira realizada em abril deste ano, sob a liderança do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Julio Ramos. Durante a missão, a comitiva brasileira, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, e da adida agrícola Ellen Laurindo, avançou nas tratativas de abertura de mercado e nas discussões sobre as tarifas de importação marroquinas, que chegam a 200% para carne bovina congelada e 100% para carne de frango in natura.

O ofício marroquino destaca que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos visa facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado marroquino, reforçando as relações comerciais entre os países. O documento também ressalta a importância de acordos como este para manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos e garantir preços mais acessíveis para os consumidores locais.

Além da isenção sobre carnes e miúdos, a regulamentação estabelece que até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos também poderão ser importados com isenção do IVA, facilitando ainda mais o fluxo comercial entre os dois países. No entanto, o imposto parafiscal continuará sendo aplicado aos importadores.

Marrocos está entre os 60 países que abriram seus mercados para os produtos agropecuários brasileiros nos últimos 22 meses. Em 2023, o país foi o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, com US$ 1,23 bilhão em exportações, e o comércio bilateral entre os dois países atingiu US$ 2,65 bilhões.

“Essa medida, que reflete o fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais, é parte do esforço contínuo do Ministério da Agricultura do Brasil, sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, para garantir mais competitividade e ampliar as exportações do agro brasileiro, assegurando a presença do Brasil em mercados estratégicos como o de Marrocos”, destacou Julio Ramos, secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa. (Fonte: MAPA)

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  • Prefeitura de Salvador

Copa Salvador Interbairros, promovida pela Prefeitura, têm terceiros colocados definidos

A bola rolou neste domingo (20), no Campo do Alto da Torre, para a definição do 3º lugar da Copa Salvador Interbairros, promovida pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), em parceria com a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e Prefeituras-Bairro. (Foto ilustração)

Em uma manhã de muita animação, com interação da comunidade e familiares que se uniram para torcer pelas equipes, a Liga do Uruguai Boa Vista venceu por 1×0 a LNV Catalunha pela categoria Sub-15. Em seguida, a Liga Arraiense venceu por 2×0 a Liga São Marcos e levou a melhor pela categoria Livre.

Logo após as partidas, houve a entrega das medalhas e dos troféus. A Liga do Uruguai Boa Vista recebeu um cheque de R$5 mil pelas mãos do titular da Sempre, Júnior Magalhães, e a equipe da Liga Arraiense levou uma premiação no valor de R$ 10 mil.

“Nós reeditamos a Copa Salvador Interbairros como uma forma de integrar as comunidades e os bairros através do esporte e estimular o futebol, principalmente o amador, pois sabemos que a cidade é um grande celeiro de atletas. São 40 times que participaram de toda a Copa, com mais de 1.200 atletas, mostrando o sucesso do projeto, que está fazendo com que Salvador conheça os grandes talentos”, destacou Junior Magalhães, complementando que a competição ao todo teve R$ 100 mil de premiação e já está no calendário oficial dos esportes da cidade.

Rian Santos Matos, 15 anos, campeão pela Liga Uruguai Boa Vista, sem esconder a emoção, afirmou o desejo de poder continuar sonhando em se tornar um talento no futebol.

“Queria agradecer aqui ao projeto que me deu a oportunidade de participar desse campeonato, e é muito importante pra mim, demos o nosso melhor em campo. Além disso, esse projeto é muito importante porque acaba tirando a gente do meio errado, do lado de fora, que todo mundo sabe o que tem, né? E aí essas escolas de futebol aí por todos os bairros também acabam trazendo esperança pra gente poder sonhar e acreditar que a gente vai realizar nosso sonho de ser jogador, né?”, disse.

A população aprovou a iniciativa e ressaltou que agrega valor para as comunidades em vulnerabilidade. “Eu moro na Suburbana, no bairro do Rio Sena, e já tem quatro jogos que eu venho acompanhando. Eu acho a iniciativa muito importante para agregar valor tanto para a região, quanto para o desenvolvimento dos meninos. A gente aqui da Suburbana vive numa situação de muita vulnerabilidade, então o esporte vem para agregar. A prefeitura está de parabéns com essa iniciativa, para ajudar nossos meninos no esporte a se desenvolverem e a ter oportunidade. E para a comunidade também é bom, porque tem uma opção de lazer e também movimenta a economia, porque chega a gente de fora e vem para um barzinho, faz sua resenha com o pessoal, está tudo ótimo”, destacou Dilei dos Santos, de 46 anos. A Copa Interbairros se iniciou em 9 de junho e contou com a participação de 40 equipes, 20 da categoria Sub-15 e 20 da categoria Livre. Participaram de toda a competição 1,2 mil atletas, todos amadores e não federados, que disputaram partidas em 10 regiões da cidade. (Secom/PMS)

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  • Ministro da Fazenda

Haddad lançará plataforma de investimentos verdes, em Washington

O lançamento de uma plataforma para dinamizar os investimentos internacionais em economia verde (investimentos em projetos ambientais e sociais) será o destaque da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto ilustração), a Washington. O ministro também fará um anúncio sobre financiamentos de projetos de enfrentamento às mudanças climáticas.

Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viajarão a Washington para participar das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, de terça-feira (22) a quinta-feira (24).

Paralelamente, ocorrerá na capital norte-americana a quarta reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Esta será a última reunião de ministros das Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, antes da reunião de cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil exerce a presidência do grupo até 30 de novembro, com a África do Sul assumindo a presidência em dezembro.

O lançamento da Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica está previsto para a próxima quarta-feira (23), às 9h (horário de Washington, 10h em Brasília). O evento também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

No mesmo dia, Haddad presidirá uma mesa de discussão do FMI sobre dívida global soberana. Em junho, o ministro participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos. Em seguida, o ministro participará de encontros fechados do Banco Mundial e do FMI.

Um dia antes, na terça-feira (22), Haddad terá uma reunião bilateral com Ajay Banga, presidente do Banco Mundial. Um dos temas a serem discutidos será o Fundo Internacional para a Preservação de Florestas, proposto pelo Brasil no ano passado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai. Existe a possibilidade de que a ministra Marina Silva também participe do encontro. (Wellton Máximo)

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  • Oeste da Bahia

Barreiras: Governo do Estado publica licitação para ampliação de pista do aeroporto

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (19), o aviso de licitação para ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras. De acordo com o documento, o comprimento da pista aumentará de 1.600 m para 1.950 m por 30 m largura possibilitando a operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros. O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O Aeroporto de Barreiras é o único da região a operar com voos da aviação geral e regular. Além de Barreiras, atende aos municípios de Ibotirama, Barra, São Desidério, Catolândia e outros do oeste baiano. Para o aeroporto, também já estamos com o processo licitatório em andamento para a construção de um novo terminal de passageiros, que terá uma área de 2.200 m²”, destaca Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

O terminal de passageiros, que está em processo licitatório, será construído em uma nova área patrimonial com 2.200 m², aproximadamente quatro vezes maior em relação ao tamanho do atual que é de 600 m². O espaço terá capacidade de receber até 300 passageiros por hora em horário de pico. A área de embarque terá 272,9 m² e de desembarque terá 222,4 m². Também haverá o aumento do número da oferta de vagas para veículos. O investimento do Governo do Estado está estimado em R$ 25 milhões. A próxima etapa da licitação será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 01 de novembro de 2024.

O Aeroporto Dom Ricardo Weberberger tem a quarta maior movimentação total de passageiros entre os aeroportos regionais do estado e recebeu 86 mil pessoas no ano passado, segundo a Concessionária São Francisco Aeroportos. (Ascom/Seinfra)

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