A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) chega a Ibicuí e Caatiba nos dias 26 e 27 de agosto para oferecer serviços jurídicos gratuitos aos moradores das duas cidades do território de identidade do Médio Sudoeste Baiano. (Foto ilustração)
O equipamento da Defensoria estará em Ibicuí no dia 26/08 (quarta-feira), na Praça Regis Pacheco, e segue para Caatiba no dia 27/08 (quinta-feira), na Praça Clériston Andrade. Em ambos os locais, o atendimento ocorre das 9h às 16h.
Não é necessário agendamento prévio: os atendimentos são feitos por ordem de chegada. A população interessada deve levar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação específica relacionada à demanda que pretende resolver.
A estrutura itinerante da Defensoria oferece orientação jurídica e consultas processuais, com atendimento a questões de saúde e de defesa do consumidor. Também são realizados encaminhamentos para divórcio consensual, regulamentação de guarda, fixação de pensão alimentícia e exames de DNA voltados ao reconhecimento de paternidade em casos de filhos sem o nome do pai no registro civil.
A ação contempla ainda demandas ligadas a outras áreas de atuação da instituição, como direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos, e questões cíveis e de Fazenda Pública. (Ascom/DPE/BA)
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