Uma divulgação do SAC Móvel nas redes sociais terminou em multa de R$ 5.320,50 para cada um dos envolvidos. O candidato a deputado federal Marcelo de Souza Emerenciano, o prefeito de Feira da Mata, Valmir Macêdo Rodrigues, e o presidente da Câmara de Jaborandi, Warlley Matos Silva, foram condenados por usar a divulgação de um serviço público gratuito para promover a pré-candidatura de Marcelo.
Segundo a decisão, uma publicação feita em 14 de julho anunciava a passagem do SAC Móvel por Feira da Mata, mas trazia as fotos de Marcelo e do prefeito, a logomarca oficial do órgão público e a identificação “Dr. Marcelo, pré-candidato a deputado federal”. Dias depois, uma divulgação semelhante anunciou o atendimento em Jaborandi, desta vez em parceria com Warlley. Para o relator, a associação entre o serviço público e a imagem do pré-candidato ultrapassou o limite de uma simples informação e criou uma ligação entre a ação do governo e o projeto eleitoral.
O pedido do Ministério Público Eleitoral para uma multa acima do mínimo não foi aceito. A Justiça considerou que as publicações tiveram alcance moderado, foram feitas apenas nos perfis pessoais dos envolvidos e retiradas após uma decisão liminar, além de não haver registro de reincidência. Com isso, os três foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 5.320,50, e a retirada das publicações foi mantida de forma definitiva. (Da Redação/foto ilustração)
No Comment! Be the first one.